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Ataques à liberdade de expressom e a repressom ao jornalismo crítico

“Palestra em torno a liberdade de expressom e a repressom ao jornalismo crítico ao cargo de Boro LH, julgado recentemente pola sua labor como jornalista. Contaremos também com intervençons de companheiras dos médios galegos Galiza Contrainfo e Novas da Galiza.”
Terá lugar no C.S.O.A. O aturuxo das Marías. Rua Cruzeiro do galo 1B. Compostela

Crónica do Novas da Galiza da palestra: “Ataques à liberdade de expressom e a repressom ao jornalismo crítico”

Crónica elaborada polo periódico Novas da Galiza da mesa redonda organizada baixo a lenda “Ataques à liberdade de expressom e a repressom ao jornalismo crítico”  onde intervirom integrantes do próprio Novas da Galiza, de Galiza Contrainfo e de La Haine.

O Estado contra os meios alternativos

por  do Novas da Galiza

Na sexta-feira, 14 de dezembro, o recentemente inaugurado Centro Social Okupado e Autogerido Aturuxo das Marías, de Compostela, acolheu umha jornada organizada pola editora Ardora (s)ediçons anarquistas para debater sobre a repressom contra jornalistas de meios críticos e alternativos. Nessa jornada, participou o Novas da Galiza, acompanhando Jorge Correa ‘Boro’, de LaHaine e o Galiza Contrainfo.

héctor barandela

Os casos de perseguiçom policial e judicial sofridos polo jornalista Jorge Correa durante o desempenho do seu trabalho como jornalista para o portal LaHaine fôrom o ponto central da jornada, os quais servírom, de resto, para expor os mecanismos que o estado espanhol está a desenvolver para o controlo da imprensa crítica. Ademais, este revelou-se nom como um caso isolado, mas como umha estratégia que está a afetar jornalistas e ativistas que pretendem umha transformaçom social.

Monarquia em xeque
Um dos casos em que ‘Boro’ teve que fazer face à perseguiçom polo seu trabalho foi pola sua cobertura da mobilizaçom Jaque a la Monarquía, em Madrid em 29 de março de 2014, umha semana depois do dia em que tiveram lugar as Marchas da Dignidade na mesma cidade. Ao longo dessa semana e desde 22 de março, La Haine esteve presente dando cobertura a diversas mobilizaçons e protestos na capital do estado.

No dia 29 tivo lugar a mobilizaçom contra a monarquia, durante a qual, «Boro», acabou por ser detido, tendo sido acusado de atentado e danos que somariam um pedido de seis anos. Decorrido o processo, e num julgamento em que a falta de provas ficou patente, com as declaraçons policiais a mostrarem inúmeras inconsistências, ‘Boro’ acabaria por ser absolvido. No seguimento da decisom judicial, este jornalista vem de anunciar que denunciará a Polícia por falso testemunho e denúncia falsa.

Jorge correa, “Boro”, jornalista de La Haine foi recentemente absolto de umha denúncia de atentado à autoridade enquanto cobria umha mobilizaçom de 2014 em Madrid. Também foi detido, e neste caso condenado, na Operaçom Aranha 

Perante o julgamento, ‘Boro’ recebeu umha multidom de mostras de apoio públicas, incluídas duas declaraçons institucionais do parlamento de Navarra.

Na sua exposiçom, ‘Boro’ indicou também que durante a mobilizaçom de 29 de março foram agredidas também outras cinco fotojornalistas. Mais à frente, acabaria por vir a ser provado em tribunal que dous agentes de polícia foram os agressores.

Operaçom Aranha
Umhas semanas depois da mobilizaçom Jaque a la Monarquía teve lugar a primeira das quatro fases da Operaçom Aranha, umha perseguiçom de opinions políticas nas redes sociais que a Audiência Nacional pretendia classificar como constituindo crimes de “enaltecimento do terrorismo”. Segundo explica ‘Boro’ sobre a sua experiência, “dias depois dessa primeira operaçom meios como o ABC diziam que ainda se estavam a procurar pessoas que estavam a enaltecer o terrorismo nas redes sociais, mas que nom tinham podido ser identificados polos seus perfis, polo que ainda nom foram detidos. Um desses meios publicou capturas de ecrám de tweets meus”.

Assim, na segunda fase da operaçom Aranha, a Guarda Civil apresentaria-se no domicílio particular de ‘Boro’, solicitando a sua identificaçom para a entrega de umha notificaçom judicial. Após a identificaçom comunicam-lhe que está detido por enaltecimento do terrorismo nas redes sociais. O julgamento teve lugar em novembro de 2017 na Audiência Nacional. ‘Boro’ na palestra expóm o absurdo da acusaçom: “incluíam-se vinte e umha publicaçons em redes sociais, dezassete das quais eram partilhas doutros perfis, entre elas, cartazes da organizaçom basca Herrira, que a Audiência Nacional considerou enaltecimento do terrorismo”. Finalmente, ‘Boro’ foi condenado a umha pena de ano e meio de prisom e atualmente encontra-se trabalhando no recurso no Tribunal Supremo contra essa sentença.

héctor barandela

O jornalista de LaHaine lembra que a Operaçom Aranha contou com quatro fases e terminou com setenta e seis detençons. “Houve cinco absolviçons, alguns arquivamentos e dúzias de condenas”, expom, ‘Boro’, quem lembra o caso de Alfredo Ramírez, “o primeiro preso por tweetar, passou um ano em prisom”.

 

Boro sofrera também outra detençom em 2014, nesta ocasiom em relaçom com os atos polo 20 aniversário da ocupaçom que dera lugar ao gaztetxe Euskal Jai, em Irunha, aos quais estava a dar cobertura. Este caso ficará arquivado.

A Operaçom Aranha contou com quatro fases e terminou com setenta e seis detençons: “Houvo cinco absolviçons, alguns arquivamentos e dúzias de condenas”, lembra Boro 

Mais casos de perseguiçom no estado
Porém, o caso de ‘Boro’ nom é o único registado nos últimos anos contra a existência de meios de comunicaçons críticos. Entre os casos citados por ‘Boro’ na sua palestra encontravam-se os casos dos portais navarros fechados pola Audiência Nacional, Apurtu e Ateak Ireki. O primeiro deles foi clausurado em 2011, passando um dos seus membros um ano e meio em prisom preventiva. O sumário aberto contra este meio foi arquivado em 2013. Pouco antes desse arquivamento, um auto da Audiência Nacional ordenava também o encerramento de umha web de recente criaçom, Ateak Ireki, acusando‑a do seu relacionamento com a organizaçom Herrira. Atualmente, encontra-se ativo o meio Ahotsa.info, o qual tem umha causa aberta de enaltecimento do terrorismo por empregar a expressom “presos políticos bascos”.

Também sob umha acusaçom de enaltecimento do terrorismo a Fiscalia solicitou dous anos de prisom para Álex García, promotor da Resistencia Films. Após a vista oral na Audiência Nacional este ativista ficaria absolvido.

Em Irunha dous ativistas fôrom denunciados por “revelaçom de segredos” pola Hermandad de Caballeros Voluntarios de la Cruz, ao terem recolhido imagens das missas em homenagem ao franquismo e aos militares golpistas de 1936 que se celebram na cripta do monumento aos caídos desta cidade. A partir dessa denúncia, o Ministério Público solicita dous anos de prisom. A audiência teve lugar neste mês de dezembro, prosseguindo para o proferimento da sentença.

Os portais navarros Apurtu e Ateak Ireki foram clausurados pola Audiência Nacional 

Boro’ também expujo o caso da jornalista Verónica Landa, de Izquierda Diario, quem foi acusada por “calúnias” polo chefe superior da Polícia Nacional em Catalunha ao publicar que este oficial teria estado envolvido num caso de torturas em 1974. Naquele artigo, onde a jornalista revia diversos casos de torturas por parte das forças de segurança do estado, Landa indicava que este mando policial fora “indultado pola morte de um suspeito em 1974. A declaraçom de Trapote foi considerada improvável pola família do falecido e foi levado a julgamento. Em 1977 a Audiência Provincial de Barcelona arquivava o caso ao considerar que os factos ficavam acolhidos aos indultos de 1975 e 1977”.

A todo isto poderiam-se acrescentar diversos casos de aplicaçom da Lei da Mordaça a fotojornalistas que realizavam a cobertura de mobilizaçons para meios alternativos.

Novas da Galiza
Polo Novas da Galiza interveio Charo Lopes, quem expujo as reflexons de membros do conselho de redaçom deste meio arredor da repressom e a perseguiçom aos jornalistas críticos. “Nom recebemos a repressom por sermos jornalistas, mas por sermos ativistas”, expujo, acrescentando que a visom de liberdade de expressom e de imprensa defendida polo Novas nom partilha a conceçom que dessas liberdades se reproduz na mídia empresarial.

Lopes também indicou que ao ter o trabalho do Novas da Galiza mais a ver com a análise do que com a cobertura presencial de mobilizaçons na ru,a a repressom tem chegado mais através da sua relaçom com os movimentos sociais ou com as consequências de informaçons publicadas.

Novas da Galiza” foi assinalado em sumários promovidos pola audiencia nacional contra o independentismo

Assim, em 2005 dous agentes de vigilância aduaneira denunciárom o Novas por injúrias e calúnias, por este ter publicado o seu envolvimento na partilha de informaçom com um empresário viguês que permitiu que este escapasse a um controlo policial que o envolveria num caso de tráfico de cocaína. Um tempo depois somaria-se a esta querela a Agência Tributária ao publicar-se que o responsável pola vigilância aduaneira na Galiza estaria envolvido no contrabando de tabaco. Depois da inibiçom de vários tribunais no processo, este nom avançou.

Anos mais tarde, após a publicaçom de umha reportagem que relacionava um comando da polícia espanhola de Compostela com umha rede de tráfico de pessoas migrantes, o Novas da Galiza teve conhecimento de que o agente em causa pretendeu registar a sede do jornal, umha tentativa que foi impedida pola autoridade judicial competente.

Quanto à sua relaçom com os movimentos, Lopes assinalou que o Novas padeceu o sequestro de material aquando da operaçom Castinheiras em 2005 contra a AMI que se encontravam em domicílios particulares, pois naquela altura o jornal nom contava com umha sede fixa. Também expujo que o Novas da Galiza tem aparecido nos sumários de diversos julgamentos promovidos pola Audiência Nacional contra o independentismo.

Galiza Contrainfo
Galiza Contrainfo é um projeto audiovisual que nasceu em 2010. Zélia Garcia, umha das duas integrantes, expujo no CSOA O Aturuxo das Marías qual foi o saldo repressivo nestes anos que levam de trabalho. Assim, em 2011 este projeto teve que realizar umha campanha de angariaçom de fundos para pagar quatro sançons administrativas por participaçom em concentraçom ilegal. Após ser rechaçado o recurso e quando já ficaria apenas a opçom de apresentar um recurso de alçada, o Galiza Contrainfo optou por fazer um crowdfunding que contou com um grande sucesso.

Em 2011 galiza contrainfo conseguiu pagar as suas multas graças a um “crowdfunding”

 

Também em 2011 umha das suas integrantes teve que ir a julgamento denunciada pola polícia por alegadamente ter berrado “ETA mátalos” enquanto tirava fotos durante a Cadeia Humhana em favor dos presos independentistas de 2009. No juízo ficou absolvida, surgindo este processo como mais umha mostra da habitual atitude ameaçante e amedrontadora das forças de seguridade do estado perante o trabalho do Galiza Contrainfo. “Nom temos o mesmo papel que a imprensa sistémica”, salienta García, “nós nom nos colocamos atrás do cordom policial”.

Nos últimos meses, e na sequência do abrandar da mobilizaçom de rua, o Galiza Contrainfo começou também a trabalhar na realizaçom de reportagens audiovisuais, abordando temáticas como a oposiçom ao centro comercial de Porto Cabral, a implantaçom da ENCE na ria de Ponte Vedra ou a greve feminista do 8 de março.

Na sua exposiçom, Zelia García apontou para a necessidade de deixar de entender o jornalismo como algo objetivo ou como umha mercadoria, “o jornalismo fala da vida, de resistências e de experiências coletivas”.